{"id":11635,"date":"2021-04-28T16:52:40","date_gmt":"2021-04-28T20:52:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.luxarchive.dreamhosters.com\/?p=11635"},"modified":"2021-10-13T14:43:43","modified_gmt":"2021-10-13T18:43:43","slug":"como-posso-declarar-residencia-em-luxemburgo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/luxarchive.dreamhosters.com\/br\/como-posso-declarar-residencia-em-luxemburgo\/","title":{"rendered":"Como posso declarar resid\u00eancia em Luxemburgo"},"content":{"rendered":"

Como posso declarar minha primeira resid\u00eancia em Luxemburgo como um duplo cidad\u00e3o?<\/strong><\/h1>\n

 <\/p>\n

O fundador da LuxCitizenship, Daniel F. Atz, mudou-se para Luxemburgo no in\u00edcio de 2021. Luxemburgo \u00e9 o 8\u00ba pa\u00eds em que Daniel viveu e o 5\u00ba pa\u00eds da Europa para o qual ele se mudou e trabalhou como duplo cidad\u00e3o luxemburgu\u00eas. <\/em>Desde que chegou a Luxemburgo, ele percebeu que os novos cidad\u00e3os experimentam desafios \u00fanicos. Daniel come\u00e7ou a escrever sobre n\u00e3o ser nem um “cidad\u00e3o nativo” nem um “imigrante”. No post abaixo ele conta um pouco mais sobre a declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no pa\u00eds.<\/em><\/p>\n[vc_row type=”in_container” full_screen_row_position=”middle” column_margin=”default” column_direction=”default” column_direction_tablet=”default” column_direction_phone=”default” scene_position=”center” text_color=”dark” text_align=”left” row_border_radius=”none” row_border_radius_applies=”bg” overlay_strength=”0.3″ gradient_direction=”left_to_right” shape_divider_position=”bottom” bg_image_animation=”none”][vc_column column_padding=”no-extra-padding” column_padding_tablet=”inherit” column_padding_phone=”inherit” column_padding_position=”all” column_element_spacing=”default” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_shadow=”none” column_border_radius=”none” column_link_target=”_self” gradient_direction=”left_to_right” overlay_strength=”0.3″ width=”1\/1″ tablet_width_inherit=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” bg_image_animation=”none” border_type=”simple” column_border_width=”none” column_border_style=”solid”][vc_column_text]\n

Os pa\u00edses da UE exigem declara\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia<\/strong><\/h2>\n

Os novos cidad\u00e3os podem se surpreender ao saber que em muitos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, tanto cidad\u00e3os como imigrantes t\u00eam que declarar onde moram \u00e0 pol\u00edcia local ou \u00e0 prefeitura quando se mudam. Na B\u00e9lgica, por exemplo, a pol\u00edcia vem at\u00e9 o endere\u00e7o para verificar se voc\u00ea est\u00e1 l\u00e1 e se a casa \u00e9 segura.<\/p>\n

Por que o registro de resid\u00eancia \u00e9 importante<\/strong><\/h2>\n

\"\"<\/p>\n

\u00c9 totalmente poss\u00edvel se perder nas regras e simplesmente deixar passar esse processo despercebido, por\u00e9m Luxemburgo n\u00e3o sabe por magia que voc\u00ea chegou. Eles confiam em voc\u00ea para seguir as regras. E existe uma raz\u00e3o muito clara para isso: Quando voc\u00ea declara resid\u00eancia, voc\u00ea recebe um certificado.<\/p>\n

Como funciona a resid\u00eancia em Luxemburgo<\/strong><\/h2>\n

Quando um cidad\u00e3o luxemburgu\u00eas ou europeu se muda para outra cidade em Luxemburgo, eles devem informar a prefeitura (Commune) dentro de 8 dias. Cidad\u00e3os n\u00e3o europeus, incluindo c\u00f4njuges ou filhos dependentes, devem ser declarados \u00e0 prefeitura no prazo de 3 dias ap\u00f3s a chegada. Isto inclui tanto menores como adultos. A maioria dos luxemburgueses pode fazer isso online via MyGuichet, mas isso requer uma identifica\u00e7\u00e3o do LuxTrust.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o que acontece se voc\u00ea nunca viveu em Luxemburgo antes e n\u00e3o possui LuxTrust? Voc\u00ea deve ir pessoalmente \u00e0 prefeitura para declarar sua primeira resid\u00eancia em Luxemburgo<\/strong>. Se voc\u00ea mora na cidade de Luxemburgo, voc\u00ea ir\u00e1 ao Bierger-Center<\/u>. Encontre mais estas informa\u00e7\u00f5es no Guichet.lu<\/a>. Guichet \u00e9 o site do governo luxemburgu\u00eas para todos os assuntos do cidad\u00e3o. Mas, se voc\u00ea consultar este artigo, voc\u00ea ver\u00e1 que ele est\u00e1 na se\u00e7\u00e3o “Imigra\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Note que, como cidad\u00e3o duplo, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 um “estrangeiro” ou “imigrante” de Luxemburgo. Na verdade, voc\u00ea \u00e9 considerado luxemburgu\u00eas. Entretanto, voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 originalmente de Luxemburgo nem cresceu no pa\u00eds (pelo menos a maioria de n\u00f3s). O fato \u00e9 que n\u00e3o existe um website para pessoas que se enquadram em outra categoria. Isto pode ser realmente confuso.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o que eu preciso fazer?<\/strong><\/h2>\n

Quando voc\u00ea estiver fisicamente presente em Luxemburgo e acreditar que ficar\u00e1 em Luxemburgo por mais de seis meses, dever\u00e1 se declarar \u00e0 Prefeitura dentro de 8 dias (mesmo se estiver hospedado em um hotel). Como cidad\u00e3o, esta regra \u00e9 realmente de ouro e se aplica a partir do momento em que voc\u00ea estiver no territ\u00f3rio. Mesmo se voc\u00ea vier como turista e decidir ficar mais tempo, voc\u00ea deve declarar assim que estiver hospedado em um local fixo em Luxemburgo. Em qualquer caso, voc\u00ea deve declarar sua presen\u00e7a no prazo m\u00e1ximo de 90 dias. Isto permanece v\u00e1lido mesmo se voc\u00ea estiver apenas temporariamente em lugares diferentes sem a inten\u00e7\u00e3o de permanecer por mais de seis meses.<\/p>\n

Observe que ter um visitante\/locat\u00e1rio declarando resid\u00eancia pode ter implica\u00e7\u00f5es fiscais para Airbnbs, Hot\u00e9is e Propriet\u00e1rios de Apartamentos. Portanto, certifique-se sempre com seu anfitri\u00e3o de que est\u00e1 tudo bem para voc\u00ea declarar a resid\u00eancia.<\/p>\n

Declare Resid\u00eancia na cidade de Luxemburgo<\/h3>\n

Para declarar resid\u00eancia na cidade de Luxemburgo<\/strong>, basta ir ao Bierger-Center com seu passaporte luxemburgu\u00eas.<\/strong><\/p>\n

\"LuxCitizenship

LuxCitizenship founder Daniel Atz with his residency certificate at Place des Martyrs<\/p><\/div>\n

Voc\u00ea pega uma senha “A” na bilheteria na entrada do Bierger-Center e espera para ir ao balc\u00e3o quando seu n\u00famero for chamado. Ele ou ela lhe pedir\u00e1 o endere\u00e7o. Voc\u00ea n\u00e3o precisa trazer comprovante de resid\u00eancia. Depois de declarar seu endere\u00e7o por sua pr\u00f3pria honra, o funcion\u00e1rio p\u00fablico far\u00e1 com que voc\u00ea assine uma Declara\u00e7\u00e3o de Chegada. Ent\u00e3o, eles lhe fornecer\u00e3o v\u00e1rios Certificados de Resid\u00eancia <\/strong>para seu registro.<\/p>\n

Devemos observar que todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos normalmente falam ingl\u00eas (assim como franc\u00eas, alem\u00e3o, luxemburgu\u00eas, e provavelmente portugu\u00eas). O Bierger-Center \u00e9 o centro de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o na cidade de Luxemburgo. Mas n\u00e3o espere que s\u00f3 porque voc\u00ea \u00e9 um duplo cidad\u00e3o atrav\u00e9s de ascend\u00eancia que n\u00e3o conhece as regras de Luxemburgo, eles v\u00e3o apenas fornecer informa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias que voc\u00ea precisa saber. Voc\u00ea \u00e9 um cidad\u00e3o aqui. Isto significa que voc\u00ea deve conhecer as regras e eles assumem que voc\u00ea j\u00e1 as conhece. Se voc\u00ea n\u00e3o souber de alguma coisa, pergunte ao funcion\u00e1rio respons\u00e1vel.<\/p>\n

Declare Resid\u00eancia em Outra Cidade<\/h3>\n

A princ\u00edpio, em cidades menores em Luxemburgo eles pedem comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para fazer sua declara\u00e7\u00e3o. Mas cada caso \u00e9 um caso e esse processo pode mudar muito, pois cada comuna \u00e9 independente e tem seus pr\u00f3prios procedimentos.<\/p>\n

DECLARA\u00c7\u00c3O DE REGISTRO (DEMANDE D’ENREGISTREMENT)<\/span><\/h2>\n

Se voc\u00ea est\u00e1 dentro do artigo, provavelmente tamb\u00e9m j\u00e1 leu as instru\u00e7\u00f5es oficiais no Guichet.lu.<\/a> Mas essa p\u00e1gina est\u00e1 voltada para luxemburgueses que se mudam de outra cidade, cidad\u00e3os europeus que se mudam para Luxemburgo pela primeira vez e estrangeiros n\u00e3o europeus que se mudam para Luxemburgo. Notou algo? Voc\u00ea n\u00e3o se encaixa exatamente em nenhuma dessas categorias. A mais pr\u00f3xima parece ser a de cidad\u00e3os europeus que se mudam para Luxemburgo pela primeira vez. <\/em>Se voc\u00ea ler esta se\u00e7\u00e3o em Guichet.lu, ela declara que<\/p>\n

“Dentro de 90 dias ap\u00f3s sua chegada a Luxemburgo, o declarante tamb\u00e9m deve preencher o seguinte formul\u00e1rio, com a mesma administra\u00e7\u00e3o comunal de uma “declara\u00e7\u00e3o de registro”<\/a><\/p><\/blockquote>\n

\u00c9 ESSENCIAL SABER QUE ISTO N\u00c3O SE APLICA A VOC\u00ca!<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma declara\u00e7\u00e3o de registro \u00e9 para todos os estrangeiros que se mudam para Luxemburgo afim de\u00a0 provar dentro de 90 dias porque est\u00e3o no pa\u00eds e para obter um N\u00famero de Previd\u00eancia Social. Voc\u00ea tamb\u00e9m notar\u00e1 que o formul\u00e1rio \u00e9 emitido pela Dire\u00e7\u00e3o de Imigra\u00e7\u00e3o do Governo<\/strong>. Voc\u00ea \u00e9 um luxemburgu\u00eas, n\u00e3o um estrangeiro. Os cidad\u00e3os j\u00e1 possuem um n\u00famero de previd\u00eancia social. Como voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 estrangeiro, tem o direito de estar no territ\u00f3rio de Luxemburgo, n\u00e3o importa como (o que nem sempre acontece com outros cidad\u00e3os da UE).<\/p>\n

Uma vez conclu\u00edda sua Declara\u00e7\u00e3o de Chegada \/ Resid\u00eancia, voc\u00ea cumpriu suas obriga\u00e7\u00f5es. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 ter seu n\u00famero de seguridade social ativo, afiliando-se a uma das Caisse de maladie. <\/em>Isto implica em conseguir emprego, iniciar um neg\u00f3cio, iniciar estudos, etc. Esses assuntos ser\u00e3o abordados em outros artigos.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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